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Prefeitura de Açailândia é suspeita de fraudar obra do Governo do Estado

Flagrante de pessoal e equipamentos da prefeitura na execução da obra e até abastecimento de veículos da empresa ganhadora da licitação no pátio da secretaria de infraestrutura do município

* Por Wilton Lima

Açailândia – A nossa equipe de reportagem iniciou uma ampla investigação que durou cerca de dois meses e culminou com um vasto dossiê que aponta sinais muito claros de fraude na obra de asfaltamento da chamada Rua do Quartel, desde a sua licitação até a execução propriamente dita.

Como funciona o esquema

O primeiro passo é fraudar a licitação com a participação, somente, de empresas de um   mesmo dono com o uso de “Laranjas”. Suspeita-se que 99% dos processos licitatórios no setor de obras públicas, de médio e grande porte da cidade são fraudulentos, pois as empresas ganhadoras dos certames apenas se revezam na execução das obras da prefeitura de Açailândia. As campeãs de obras realizadas para a prefeitura de Açailândia são as empresas Infotech Construções Ltda, representada por Pedro Leocádio de Sousa Filho e M. L. Construções e Empreendimentos Ltda representada por Moacir Neves de Oliveira Filho. Há rumores que as duas empresas, mesmo representadas por pessoas aparentemente idôneas, seriam de propriedade do filho do prefeito Ildemar Gonçalves, Ulisses Coutinho.

A bola da vez para a realização dessa obra de asfaltamento, exclusivamente com dinheiro do governo do Estado, foi a Infotech. A obra está orçada em mais de R$ 3 milhões e deverá chegar limpinho aos cofres dos envolvidos na fraude.

Veja abaixo a resenha do contrato, a homologação e a adjudicação assinadas pelo prefeito Ildemar autorizando a obra:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

RESENHA DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº. 004/2009-CCL.

DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia e a Empresa: Infotech

Construções Ltda. VALOR: R$ 3.232.035,52 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).

OBJETO: Serviços de Pavimentação em AAUQ de Vias Urbanas no Município de Açailândia-MA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

RECURSOS FINANCEIROS: Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Contrapartida do Município, com a seguinte Dotação Orçamentária: 02- PODER EXECUTIVO, 02.11 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, 26.782.0014 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIP URBANOS, 26.782.0014.1031 – PAV. RECUP. E MELHORIAS DE VIAS URBANAS, 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

BASE LEGAL:

Lei 8.666/93 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 10 de fevereiro de 2010. ASSINATURAS: Ildemar Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal e, Pedro Leocádio de Sousa Filho, representante da Empresa Infotech Construções Ltda, Contratada. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2010. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Açailândia-MA, no uso de suas atribuições Legais, e Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade Concorrência de nº. 004/2009 - CCL, expedida aos 28 de dezembro de 2009, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Adjudicar ao seguinte proponente: Infotech Construções Ltda no Valor de R$ 3.232.035,52 (três milhões duzentos e trinta e dois mil, trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), por ser esta proposta vantajosa para a administração deste Órgão.

Art. 3º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Economia e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade, a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Registre-se, Publique-se, e, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2010.

ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

O passo seguinte da fraude é usar toda a estrutura da prefeitura para a realização da obra, como foi flagrado pelas lentes da nossa equipe de reportagem, e que acaba sendo paga pelos contribuintes, ficando a custo quase zero para empresa Infotech que receberá integralmente todo o dinheiro destinado à obra. A empresa Infotech é supostamente uma das 07 empresas do filho do prefeito Ildemar Gonçalves, comandadas por “Laranjas”, que prestam serviços para prefeitura de Açailândia.

Funcionários da prefeitura, carros-pipas, caçambas e máquinas pesadas, foram flagradas, principalmente na execução da terraplenagem e compactação da Avenida que liga a BR-222 à Vila Ildemar. Segundo especialista procurados pela nossa equipe, esta seria a parte mais cara da obra.

Dossiê

No dossiê preparado pelo Portal do Sul e o Blog Wilton Lima.Com, um vasto arsenal de vídeos e fotos foram colhidos.

Primeiro flagramos as máquinas da Infotech sendo abastecidas no pátio da secretaria de infraestrutura de forma artesanal e sem nenhuma norma de segurança, mas esse detalhe é o crime menor.

Como o nosso informante acabou sendo flagrado fazendo os vídeos e fotos, a casa caiu para nossa equipe. Foi então que a estratégia da prefeitura de Açailândia foi mudada.

Dando continuidade às investigações flagramos um caminhão que segundo informações, “de difícil confirmação”, seria de propriedade do sobrinho do prefeito Sr. Élson Santos estacionado no posto de combustível instalado dentro das dependências da prefeitura. Na carroceria do caminhão encontravam-se diversos galões de 250 litros que foram abastecidos  pelos servidores públicos municipais. Resolvemos então seguir o caminhão, e para nossa surpresa flagramos o combustível sendo usado para abastecer as máquinas da empresa Infotech no local da obra, como mostra as fotos em seqüência.

Estrada que dar acesso a piçarreira

  A nossa equipe de reportagem recebeu denúncias de dentro da própria secretaria de infraestrutura que caçambas, máquinas e funcionários estariam sendo usados no período noturno, pois desconfiavam de estarem sendo investigados – não deu outra, flagramos várias máquinas e caçambas trabalhando na abertura de uma estrada que dar acesso a piçarreira que forneceu todo o material para a obra da Avenida do Quartel.

Ministério Público

Todo o dossiê composto de fotos, vídeos e até depoimentos será colocado à disposição da câmara de vereadores, da população e principalmente a 1ª. Promotoria, na pessoa do Dr. Teomário Serejo, responsável pelo Consumidor/ Patrimônio Público/ Probidade Administrativa/ Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Vale aqui ressaltar as inúmeras denúncias que precisariam de ao menos uma investigação, e que já foram disponibilizadas ao nobre promotor público, no entanto, nunca foi demonstrado nenhum interesse de sua parte, o que leva a sociedade a crer, estar totalmente desprovida de um guardião do erário público.

À imprensa compete investigar e divulgar de forma séria e imparcial – esse é o nosso limite!

Na próxima edição do Portal do Sul, mais flagrantes absurdos praticados pela atual administração será levado ao conhecimento do leitor. Vale a pena aguardar!!!.